Por favor, leia estes Termos e Condições com atenção antes de comprar qualquer produto. Deve entender que ao comprar qualquer um dos nossos produtos, concorda estar vinculado a estes termos e condições. Ao fazer uma compra na Arte Nova Jewellery, garante que tem pelo menos 18 anos de idade e aceita estes termos e condições que se aplicam a todas as encomendas feitas na Arte Nova Jewellery para a venda e fornecimento de quaisquer produtos. Nenhum destes termos e condições afeta os seus direitos estatutários. Nenhum outro termo ou alteração dos termos e condições será vinculativo, a menos que acordado por escrito e assinado por nós.
Uma vez que os termos e as condições podem ser actualizados ocasionalmente (por exemplo, para reflectir as mudanças tecnológicas, o nosso modelo de negócio, as capacidades do nosso sistema ou das leis e das regulamentações), recomendamos-lhe que visite esta página regularmente para tomar conhecimento de qualquer alteração que possa existir nos termos e nas condições.
Martins Barbosa Jewellery Design UnipessoaL, Lda., NIPC: 515326216, com sede na Rua de Sá da Bandeira nº 60 5º andar, 4000-427 Porto, detentora da marca Arte Nova Jewellery, para comércio online de artigos de ourivesaria.
Pode consultar a nossa política de privacidade aqui.
Métodos de Pagamento
Para sua comodidade, dispomos dos seguintes métodos de pagamento:
- Transferência Bancária
- Referência Multibanco
- Cartão Crédito
- MBway
Todas os preços que são apresentados no website da Arte Nova Jewellery são apresentados em Euros.
Uma vez confirmado o pagamento a encomenda será imediatamente preparada. Todas as encomendas são processadas dentro de 2 a 3 dias úteis e enviadas por uma empresa transportadora.
O prazo de envio fica, no entanto, dependente da disponibilidade, peças que não estejam disponíveis em stock imediato serão enviadas entre 1 a 3 semanas.
Os envios são sempre realizados por correio registado, através dos CTT. Para encomendas em Portugal Continental e Ilhas, o prazo estimado de entrega é de 48 horas úteis, após a expedição. Se não conseguir receber a sua encomenda na morada de envio, será deixado um documento para levantar a mesma na Estação de CTT mais próxima, no prazo indicado. Caso não consiga levantar a encomenda no prazo devido, a mesma será devolvida ao nosso escritório (o novo envio apenas será feito mediante pagamento de portes de envio – o custo dos mesmos, será calculado com base na tabela dos CTT – o custo será informado ao cliente via email).
Para compras em Portugal Continental e Ilhas, os portes de envio são oferecidos (exceto, em caso de envios urgentes, custo de 15€). Em caso de venda para outros países, o cálculo será feito com base na distância e nos valores aplicados pelos CTT (para consultar os custos de envio, dirigia-se, por favor, ao check out). Os custos de envio não incluem taxas alfandegárias que, eventualmente, sejam cobradas no país de destino aquando da chegada da encomenda.
Em todos os casos em que não seja possível o envio imediato, a Arte Nova Jewellery entrará em contacto com o Cliente, indicando o prazo previsto e a possibilidade de reembolso.
Aceitamos a troca dos seus artigos por outros de valor igual ou superior, no prazo máximo de 15 dias a partir da data da compra, desde que os mesmos se encontrem nas suas condições originais, sem sinais de utilização e na sua embalagem original. Não são aceites devoluções de nenhum artigo ou trocas de artigos personalizados. Uma vez feita a encomenda, a mesma não pode ser cancelada. Para proceder à troca de qualquer artigo, é imprescindível a apresentação do talão de compra e, nos casos aplicáveis, o cartão com que tenha efetuado o pagamento. A Arte Nova Jewellery oferece garantia vitalícia, manutenção e assistência gratuita sobre os seus artigos, salvo se verificado danos decorrentes de uma incorrecta utilização dos mesmos, danos acidentais ou se observado danos ocorridos pela utilização de substancias abrasivas e corrosivas (ex: perfumes colocados directamente sobre as peças, detergentes).
Garantia de Certificação
As joias Arte Nova Jewellery são feitas cumprindo todos os critérios de qualidade, em Prata 925, Prata 925 com banho em Ouro ou em Ouro 19,2k, todas elas devidamente certificadas pela Contrastaria da INCM. Todas as nossas peças estão devidamente marcadas com:
- Marca do Fabricante
- Marca do toque do metal precioso
- Marca de Contraste (sempre que aplicável – ver condições no site do INCM)
A Contrastaria da INCM fornece garantia através da verificação do toque legal e da aplicação do contraste junto à marca de responsabilidade, de fabricante ou equivalente. Poderá também consultar o Mapa de Marcas da Contrastaria aqui.
Para informações sobre a cotação diária do ouro, da prata, da platina e do paládio, poderá aceder à página web do Banco de Portugal.
Jurisdição e Legislação Aplicável
A Empresa reagirá ao incumprimento dos presentes Termos e Condições assim como a qualquer utilização indevida do site, recorrendo a todos os mecanismos de natureza civil e penal correspondentes e a que lhe assista direito.
A Comissão Europeia coloca à disposição dos consumidores uma plataforma para a resolução de reclamações online em matéria de consumo, que como consumidor pode utilizar e que se encontra disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
CENTROS DE ARBITRAGEM DE CONFLITO DE CONSUMO
Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado:
Rua Damião de Góis, 31 -Loja 6 -4050 -225 Porto
Tel: 225 508 349 | 225 029 791
Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@mail.telepac.pt Web: www.cicap.pt
PORTUGAL – RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Centro de Informação e Arbitragem do Porto
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave
Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve
Mais informações em Portal do Consumidor
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo ou à de receção da primeira revista. Se quiser, pode descarregar, preencher e enviar, através do seu e-mail ou dos correios, o exemplo de formulário que disponibilizámos abaixo. Inclua o número de associado.
No caso de cancelar a subscrição no prazo acima indicado, ser-lhe-ão devolvidos pelo mesmo modo por que os efetuou, todos os pagamentos que tenha realizado, o mais tardar 14 dias depois de termos recebido a sua comunicação.